O texto do programa de governo da presidente e candidata à reeleição
Dilma Rousseff (PT) protocolado no Tribunal Superior Eleitoral vem
provocando manifestações de descontentamento na comunidade gay. O motivo
está na página 20 do documento, que trata da questão dos direitos
humanos. O texto utiliza a expressão "opção sexual" ao se referir a
lésbicas, gays, bissexuais, travestias e transexuais.
A expressão utilizada em organizações internacionais de direitos
humanos é "orientação sexual". Conforme militantes do movimento LGBT, o
termo "opção", que implica a possibilidade de alguém poder escolher
entre ser homossexual ou não, é utilizada com mais frequência por
fundamentalistas religiosos, defensores da chamada "cura gay".
O Setorial Nacional LGBT do Partido dos Trabalhadores já emitiu nota
oficial sobre a questão. Afirma que foi "surpreendido" pelo texto e
observa: "Há décadas o movimento LGBT internacional e nacional - e o
próprio PT - tem usado o termo orientação sexual para destacar que no
terreno da sexualidade não se fazem opções, como escolher entre cores de
roupa ou itens de um cardápio. A sexualidade humana é complexa,
absolutamente diversa, plural e ‘determinada’ por inúmeros fatores
sociais, culturais, históricos e individuais."
De acordo com informações da coordenadora do Setorial Nacional,
Janaína Oliveira, a equipe do partido responsável pelo programa já
prometeu corrigir o texto. "Admitiram que foi um equívoco e que já
fizeram a alteração."
DESAFIOS INSTITUCIONAIS - O programa apresentado
pela candidata petista trata a questão dos homossexuais de forma breve,
quase de passagem, no parágrafo sobre direitos humanos. Diz: "Ainda no
elenco de desafios institucionais, a luta pelos direitos humanos se
mantém, sempre, como prioridade, até que não existam mais brasileiros
tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor,
credo, sexo ou opção sexual".
KIT GAY - Essa não foi a primeira vez que o governo
utilizou "opção" no lugar de "orientação sexual". A expressão já havia
aparecido em 2011, quando Brasília vetou a distribuição do material
educativo Escola Sem Homofobia, preparado por entidades não
governamentais e que ficou conhecido como kit gay. Ao explicar sua
decisão, durante uma entrevista, Dilma repetiu a expressão. "Não vai ser
permitido a nenhum órgão do governo fazer a propaganda de opções
sexuais", afirmou a presidente.A comunidade LGBT também reagiu, mas na
ocasião não houve nenhuma retratação e o kit continua vetado.
Segundo a nota do Setorial Nacional, o assunto deve ser tratado com mais atenção.
"O momento é de avanço do conservadorismo e do fundamentalismo
religioso, com sérias ameaças à laicidade do Estado. O PT é o partido
que historicamente mais fez pela cidadania LGBT. Nas políticas públicas
houve inúmeros avanços nos últimos 12 anos de governo Lula e Dilma. Não
podemos ter nenhum retrocesso na pauta dos Direitos Humanos."
Fonte: Agência Estado

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