A partir de agora, os pais poderão obter simultaneamente as certidões
de nascimento e as carteiras de identidade das crianças recém-nascidas
ainda dentro das maternidades do estado. Nesta quarta-feira, o governo
estadual lança o programa Novo Cidadão. O objetivo é garantir o direito à
cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a
localização de desaparecidos.
O programa, em parceria com a
Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Associação dos
Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro
(Arpen/RJ), é uma iniciativa de Maria Lúcia Horta Jardim, mulher do
governador Luiz Fernando Pezão.
— Conheci o trabalho da Fundação
para a Infância e Adolescência com crianças desaparecidas e fiquei muito
preocupada com os números. São cerca de 40 mil crianças desaparecidas
por ano no Brasil. Reunimos diversos órgãos do Estado e decidimos fazer
uma grande ação para ajudar a encontrar essas crianças — explicou Maria
Lúcia, em nota.
Um posto de identificação e um cartório serão
instalados em cada uma das maternidades. A primeira unidade a receber o
programa será o Hospital estadual da Mulher Heloneida Studart, em São
João de Meriti, na Baixada Fluminense. De acordo com o governo, o local
foi escolhido por ser referência no atendimento. Em 2013, foram feitos
4.795 partos na unidade. Somente neste ano, até junho, já foram mais
2.085 partos.
As mães que não tiverem certidão de nascimento ou
carteira de identidade também serão atendidas pelo programa, que é
gratuito. Ao procurarem o posto do Detran, as famílias receberão um
formulário que garantirá a gratuidade para a retirada da segunda via da
identidade, obrigatória antes dos 18 anos.
Segundo Maria Lúcia, a
expectativa é que, até o fim do ano, outras seis unidades hospitalares
da rede pública estadual estejam inseridas no programa. São elas:
Hospital estadual da Mãe, Hospital estadual Rocha Faria, Hospital
estadual Adão Pereira Nunes, Hospital estadual Vereador Melchiades
Calazans, Hospital estadual Albert Schweitzer e Hospital estadual
Azevedo Lima.
— Queremos estender a iniciativa para as 92 cidades
do estado num trabalho em parceria com todas as secretarias municipais.
Temos que motivar médicos, enfermeiros, assistentes sociais a
trabalharem com esse serviço e estimularem as famílias a solicitarem a
identificação dos bebês —afirmou.
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