O estabelecimento Lojas Americanas S/A foi condenado a pagar R$ 5 mil
por danos morais a uma cliente que foi abordada pelos seguranças ao
sair de uma de suas unidades, devido ao disparo do alarme do sistema
antifurto. A autora da ação afirmou que foi encaminhada ao setor de
caixa, e ao chegar lá, foi constatado de que a funcionária esqueceu-se
de tirar a tarja magnética de um produto comprado por ela, que afirma
ter passado por constrangimento.
O estabelecimento também deverá pagar os custos processuais e dos
honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. A
decisão foi proferida pelo juiz Brasílio Antônio Guerra, que estava
como substituto na Segunda Vara Cível de Caruaru, e foi publicada no
Diário de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (7).
A empresa contestou as alegações, afirmando que os seguranças não
realizaram uma abordagem vexatória, e que nesse tipo de situação, o
cliente é orientado a retornar ao caixa. O juiz, porém deu razão à
consumidora.
"Não se pode perder de vista que o alarme antifurtos é utilizado
justamente para coibir furtos, sendo lógico que, se este vem a disparar,
tal ocorrência é associada automaticamente com a prática de algum
ilícito por aquele que da causa ao disparo. A situação deve ser
resolvida o mais rápido possível, com respeito e discrição, e de forma
que todos os que presenciaram a cena possam se aperceber de que houve
apenas um equívoco", disse o magistrado.
Do NE10
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